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Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
eCommProjects Internet S.L. é o RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR e informa que estes dados serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD), e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais e com que fundamento?
Consoante o formulário através do qual tenhamos obtido os seus dados pessoais, iremos tratá-los de forma confidencial para as seguintes finalidades:
No formulário Contacto
No formulário Registo de utilizador
No formulário Loja online
No formulário Newsletter
Durante quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais?
Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento ou enquanto existirem obrigações legais que exijam a sua conservação. Quando deixarem de ser necessários, serão eliminados com medidas de segurança adequadas que garantam a sua anonimização ou destruição total.
A quem comunicamos os seus dados pessoais?
Não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros, salvo, se necessário para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos prestadores de serviços de comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL celebrou os contratos de confidencialidade e de subcontratação exigidos pela legislação de proteção de dados em vigor.
Quais são os seus direitos?
O UTILIZADOR tem os seguintes direitos:
Dados de contacto para exercer os seus direitos:
eCommProjects Internet S.L.. C/Azorín 140, 24010 San Andrés del Rabanedo, León (Espanha). E-mail: [email protected]
Dados de contacto do encarregado da proteção de dados: RBH Global 2022, SL ([email protected])
Ao assinalarem as caixas correspondentes e introduzirem dados nos campos marcados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados nos formulários de download, os UTILIZADORES aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca que os seus dados são necessários para que o prestador possa responder ao seu pedido, sendo facultativa a inclusão de dados nos restantes campos. O UTILIZADOR garante que os dados pessoais fornecidos ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e é responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
O RESPONSÁVEL informa que todos os dados solicitados através do website são obrigatórios, uma vez que são necessários para prestar um serviço ideal ao UTILIZADOR. Caso não sejam fornecidos todos os dados, não se garante que as informações e os serviços prestados se ajustem totalmente às suas necessidades.
Em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL cumpre todas as disposições do RGPD e da LOPDGDD no tratamento dos dados pessoais sob a sua responsabilidade e, em particular, os princípios descritos no artigo 5.º do RGPD, segundo os quais os dados são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular e são adequados, pertinentes e limitados ao necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.
O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizativas adequadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo RGPD e pela LOPDGDD, a fim de proteger os direitos e liberdades dos UTILIZADORES, e que lhes comunicou a informação adequada para que os possam exercer.
Para mais informações sobre as garantias de privacidade, pode contactar o RESPONSÁVEL através de: eCommProjects Internet S.L., C/Azorín 140, 24010 San Andrés del Rabanedo, León (Espanha). E-mail: [email protected]
Dados de contacto do encarregado da proteção de dados: RBH Global 2022, SL ([email protected])